1. AVISO LEGAL E SUA ACEITAÇÃO

Este aviso legal, doravante, denominado “AVISO LEGAL”, regulamenta o uso do serviço do portal de Internethttps://sim7viagens.com.br/, sendo o portal/site do prestador/empresa André Alisson Rabelo Lima, de nome fantasia Sim7 Turismo, com sede e domicílio na Av. Sargento Hermínio, 1176, Monte Castelo - loja 02, CEP-60326-500, Fortaleza,Ceará,Brasil. Inscrita sob Nº de CNPJ: 05.160.116/0001-01.

A utilização do portal atribui a condição de usuário do portal e implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens de Aviso Legal na versão publicada no momento da utilização do portal. Deste modo, o usuário deve ler atentamente este documento em cada ocasião em que utilizar o portal, pois este pode sofrer modificações.

O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários do nosso site https://sim7viagens.com.br/ e respectivos serviços – e de que forma esses dados são manipulados e utilizados.

A utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos através do portal encontra-se submetida a condições particulares próprias que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este Aviso Legal. O usuário, portanto, deverá ler as respectivas condições particulares anteriormente ao acesso ou utilização destes serviços e conteúdos.

Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a condições particulares expressará a incondicional aceitação do usuário a tais condições na versão publicada pela Sim7 Turimos no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.

A utilização do portal também está submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados ao usuário pela Sim7 Turismo, os quais complementam as previsões deste Aviso Legal à medida que não se opuserem este.

2. OBJETO

Através do Portal, a Sim7 Turismo proporciona aos usuários o acesso a diversos serviços e conteúdos disponibilizados por ela mesma ou por terceiros.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL

3.1 Caráter gratuito do acesso e utilização do Portal

A prestação dos serviços pela Sim7 Turismo tem caráter gratuito para os usuários. No entanto, alguns serviços oferecidos pela empresa e/ou por terceiros através do portal são cobrados nas formas e valores determinadas nas condições particulares.

3.2 Registro de usuário

De maneira geral, a prestação dos serviços não exige a prévia inscrição ou registro dos usuários para consultar o portal. Não obstante, a Sim7 Turismo condiciona a utilização de alguns serviços, como o envio de conteúdos como fotos e dicas pelo usuário, anúncios de estabelecimentos, aquisição de produtos e/ou serviços oferecidos, ao prévio registro do usuário.

3.3 Veracidade da informação e participação de usuários

Toda informação fornecida pelo usuário através da plataforma deverá ser verdadeira. Assim, o usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar no site. Desta forma, será de responsabilidade do usuário manter toda à informação fornecida a Sim7 turismo permanentemente atualizada de forma que sempre reflita os dados reais do usuário. Em todo o caso, o usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos a Sim7 Turismo ou a terceiros.

O portal permite que usuários possam enviar dicas, fotos e experiências de viagens para o portal, e ao fazê-lo, o usuário garante que: (i) toda avaliação feita sobre um determinado hotel, restaurante, serviço ou lugar descrito é fruto de uma experiência real, que de fato ocorreu; (ii) não é proprietário do estabelecimento avaliado e não disponibiliza conteúdo no site com objetivo de prejudicar e/ou favorecer qualquer estabalecimento, com o intuito de obter, direta ou indiretamente, qualquer vantagem; (iii) entende que tal contéudo enviado poderá ou não ser publicado e alterado pelo portal, a critério único da pataforma online; (iv) o usuário concorda que envia tais conteúdos por sua livre e espontânea vontade e atesta que tem todos os direitos ou autorizações necessárias para postar o referido conteúdo, seja este composto de textos, fotos ou vídeos. (v) o envio de tais conteúdos ao site é feito de forma gratuita e o usuário não receberá qualquer valor ou pagamento por tal conteúdo; (vi) o usuário cede e autoriza no ato do envio, em caráter gratuito e por prazo indeterminado a publicação de tais conteúdos neste portal.

3.4 Menores de Idade

Para utilizar os serviços, os usuários menores de idade devem obter a prévia permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores. Como a internet possibilita o acesso a conteúdos que podem não ser apropriados a menores, a Sim7 Turismo informa aos usuários que existem mecanismos, especialmente de realização de buscas, que permitem limitar os conteúdos disponíveis aos menores, sendo de especial utilidade ao controle e restrição de materiais, embora não serem infalíveis.

3.5 Obrigação de utilizar o portal e os serviços corretamente

O usuário se compromete a utilizar o portal e os serviços em conformidade com a lei, com o disposto neste Aviso Legal, com as respectivas condições particulares de certos serviços, com os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como com a ordem pública, com a moral e bons costumes geralmente aceitas.

A título meramente ilustrativo, o usuário se compromete a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos e som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que:

(a) de qualquer forma contrariem, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico como um todo; (b) induzam, incitem ou promovam atos ilegais, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
(c) induzam, incitem ou promovam atos, atitudes ou ideias discriminatórias por causa de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
(d) incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
(e) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
(f) induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde ou equilíbrio psíquico;
(g) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;
(h) sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar;
(i) transgridam os segredos empresariais de terceiros;
(j) sejam contrários ao direito de honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
(k) infrinjam as normas sobre segredo das comunicações;
(l) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal;
(m) incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;

(n) provoquem, por suas características (tais como forma, extensão, etc) dificuldades no normal funcionamento do serviço;

(o) contenham conteúdos HTML distintos daqueles expressamente autorizados pela Sim7 Turismo.

3.6 Obrigação de usar os conteúdos corretamente

Em conformidade com o disposto na cláusula 3.5, o usuário compromete-se a utilizar os conteúdos colocados a disposição dos usuários do portal, entendendo-se como tal, em caráter ilustrativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte. Conforme a lei, o presente Aviso Legal, as condições particulares de certos serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento, assim como com a moral e com os bons costumes geralmente aceitos e, em particular, compromete-se a não:

(a) reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido;

(b) suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o “copyright” e demais dados de identificação dos direitos da Sim7 Turismo ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os conteúdos;

O usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os conteúdos através de meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados a disposições para tais propósitos ou que, em geral, sejam empregados habitualmente na Internet para tais finalidades mas possuam o risco de dano ou inutilização do portal, serviços ou conteúdos.

3.7 Uso dos serviços em conformidade com a política anti-spamming e privacidade do usuário

O usuário se obriga a abster-se de:

(i) obter dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou outras de natureza comercial sem a prévia solicitação e consentimento; (ii) remeter a um grupo de pessoas quaisquer mensagens não solicitadas nem consentidas previamente;
(iii) enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem previamente consentidas;
(iv) utilizar listas de distribuição a que se pode ter acesso através do portal e dos serviços para a realização das atividades descritas nos itens (i) a (iii) acima,
(v) colocar a disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição.

Quando o usuário fornece seu endereço de e-mail em qualquer serviço ou ferramenta de nosso site, o usuário concorda em autorizar que o site adicione o seu endereço de e-mail a nossa base de dados de usuários. Desta forma, o usuário poderá receber um ou mais e-mails com promoções e novidades do site ou de seus parceiros. O usuário está convidado a optar por não receber esses e-mails a qualquer momento. Para isto, basta clicar no link “cancelar inscrição” no email promocional por nós enviado, ou ainda se preferir, basta entrar em contato conosco.

Nós só vamos enviar e-mails para as pessoas que nos autorizou previamente, diretamente, ou por intermédio de terceiros. Nós não enviamos e-mails comerciais não solicitadas, porque nós odiamos o spam tanto quanto você. Ao enviar o seu endereço de e-mail, você também concorda em nos permitir usar o seu endereço de e-mail para a criar a audiência pela segmentação personalizada de sites como o facebook, onde serão exibidas publicidades personalizadas para pessoas específicas que optaram por receber comunicações de nós.

3.8 Introdução de “hiperlinks” que permitam o acesso às páginas do portal e aos serviços

O usuário e todas aquelas pessoas que se propuserem a estabelecer um hiperlink entre sua página web e o portal, deverão cumprir as seguintes condições:

(i) o “hiperlink” permitirá única e exclusivamente o acesso a home-page ou à página de início do Portal, mas não poderá reproduzi-la de qualquer forma;

(ii) não criar um frame sobre as páginas do portal;

(iii) não realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre a Sim7 Turismo, seus administradores, empregados, páginas web do Portal e os Serviços;

(iv) não declarar nem fazer entender que a Sim7 Turismo teria autorizado o “hiperlink” ou que teria supervisionado ou assumido, sob qualquer forma, responsabilidade sobre os serviços oferecidos ou colocados à disposição na página web em que for estabelecido o “Hiperlink”;

(v) com exceção dos sinais que formarem parte do “hiperlink”, a página web em que se estabelecer o “hiperlink” não conterá nenhuma marca, nome comercial, logotipo, slogan, look and feel ou quaisquer outros sinais pertencentes a Sim7 Turismo;

(vi) a página web em que estabelecer o “hiperlink” não deverá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes ou à ordem pública, bem como não conterá conteúdos contrários aos direitos de terceiros.

A fixação de um “hiperlink” não implica, em qualquer hipótese, na existência de relações entre a Sim7 Turismo e o proprietário da página web que o contiver, nem a aceitação ou aprovação da Sim7 Turismo acerca de seus conteúdos ou serviços.

4. LICENÇA

Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados no portal são propriedade da Sim7 Turismo ou terceiros, sem que o uso ou acesso ao portal ou serviços possa ser entendido como atribuição de direitos para que o usuário possa citar as tais marcas, nomes e sinais. O direito de exploração que existir ou puder existir sobre os conteúdos divulagados no site serão conforme a estrita necessidade ao correto uso do portal e dos serviços.

 

5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

5.1 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do portal e dos perviços

5.1.1 Disponibilidade e continuidade, utilidade e falibilidade

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a Sim7 Turismo não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços. Quando for razoavelmente possível, a Sim7 Turismo advertirá previamente as interrupções do funcionamento do portal e dos serviços. A Sim7 Turismo também não garante a utilidade do portal e dos serviços para a realização de qualquer atividade em concreto, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, que os usuários poderão efetivamente utilizar o portal e os serviços, acessar as distintas páginas web que compõem o portal ou aquelas em que se prestam serviços.

A Sim7 Turismo se exime, com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do portal e dos serviços, à defraudação da utilidade que os usuários possam ter atribuído ao portal e aos serviços, à falibilidade do portal e dos serviços e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, às falhas de acesso às distintas páginas web que compõem o portal ou em que se prestam os serviços.

5.2 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos conteúdos

5.2.1 Qualidade

A Sim7 Turismo não garante a ausência de vírus nos conteúdos, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.

5.2.2 Legalidade, confiabilidade e utilidade

A Sim7 Turismo não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos conteúdos.

A Sim7 Turismo se exime de toda a responsabilidade permitida pelo ordenamento jurídico pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos, e em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos que possam decorrer do:

(a) descumprimento da lei, da moral, dos bons costumes geralmente aceitos ou da ordem pública, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos; (b) da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, dos compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
(c) da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
(d) da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
(e) da inadequação para qualquer tipo de propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
(f) do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com base no acesso aos conteúdos;
(g) dos vícios e defeitos de todo tipo existentes nos serviços prestados por terceiros através do portal.

5.2.3 Veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade

A Sim7 Turismo não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos conteúdos.

A Sim7 turismo se exime de toda a responsabilidade permitida pelo ordenamento jurídico pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam decorrer da falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos.

5.3 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros através do portal

5.3.1 Qualidade

A Sim7 Turismo não controla com caráter prévio, e, portanto, não garante a ausência de vírus nos serviços prestados por terceiros, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.

A Sim7 Turismo se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos nos serviços prestados por terceiros e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos no sistema físico e/ou eletrônico dos equipamentos dos usuários.

5.5 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do portal, dos serviços e dos conteúdos pelos usuários

A Sim7 Turismo não controla o acesso, nem a utilização que os usuários fazem do portal, dos serviços e dos conteúdos. Em particular, a A Sim7 Turismo não garante que os usuários utilizem o portal, os serviços e os conteúdos em conformidade com a lei, com este Aviso Legal e, em cada caso, com as condições particulares aplicáveis, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente. A Sim7 Turismo também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os usuários proporcionam sobre si mesmos a outros usuários.

A Sim7 Turismo se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da utilização dos serviços e dos conteúdos ou que possam dever-se à falta de vercidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade da informação que os usuários proporcionam a outros usuários sobre si mesmos e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se á suplantação da personalidade de um terceiro efetuada por um usuário em qualquer classe de comunicação realizada através do portal.

6. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços, é necessário que os usuários forneçam previamente a A Sim7 Turismo certos dados de caráter pessoal, que a empresa tratará por meios automatizados segundo o disposto na política de proteção de dados pessoais.

A Sim7 Turismo tem adotado os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos e procura instalar outros meios e medidas técnicas de proteção adicionais. Não obstante, o usuário deve estar consciente de que as medidas de segurança em internet não são infalíveis.

7. 1 Endereços ip

Podemos usar o seu endereço IP para ajudar a prevenir a fraude, para ajudar a diagnosticar problemas com nosso servidor, para reunir informações demográficas, e oferecer-lhe produtos e serviços.